Seguro de Vida para Brasileiros que Compram Imóveis nos Estados Unidos

Comprar um imóvel nos Estados Unidos pode representar uma importante conquista
pessoal e patrimonial. Para muitos brasileiros, porém, a compra de uma propriedade
de alto valor nos EUA também cria uma nova pergunta:
o que aconteceria com esse patrimônio e com minha família se eu falecesse?

Brasileiros que possuem casas, apartamentos, imóveis de investimento, empresas
ou outros ativos nos Estados Unidos devem considerar não somente a compra do
patrimônio, mas também como esse patrimônio será protegido e transferido para
a próxima geração.

Nesse contexto, o Seguro de Vida nos Estados Unidos pode ser uma
importante ferramenta de planejamento, criando liquidez para a família no momento
em que ela mais precisa e evitando que decisões financeiras importantes precisem
ser tomadas às pressas.

Comprou um imóvel de alto valor nos Estados Unidos? Pense também na sucessão

É muito comum um brasileiro concentrar grande parte de seu patrimônio americano
em imóveis.

Por exemplo:

• Uma residência de alto padrão na Flórida;
• Uma segunda residência nos Estados Unidos;
• Um apartamento de investimento;
• Vários imóveis para locação;
• Uma propriedade adquirida para os filhos;
• Imóveis vinculados a uma empresa ou estrutura patrimonial.

Enquanto o proprietário está vivo, o foco normalmente está no investimento,
valorização do imóvel e geração de renda.

Porém, no caso de falecimento, os herdeiros poderão ter que lidar simultaneamente
com questões sucessórias, despesas, impostos eventualmente aplicáveis,
administração do patrimônio e manutenção dos imóveis.

Por isso, brasileiros com patrimônio significativo nos Estados Unidos deveriam
considerar o planejamento sucessório antes de existir uma emergência.

Estate Tax: uma questão importante para brasileiros com imóveis nos EUA

A legislação tributária americana possui regras específicas para pessoas que,
para fins de estate tax, são consideradas
não residentes e não cidadãs dos Estados Unidos.

Imóveis localizados fisicamente nos Estados Unidos podem fazer parte dos ativos
americanos considerados para fins do U.S. Federal Estate Tax.

Isso não significa que todo brasileiro proprietário de um imóvel automaticamente
pagará imposto, nem que existe uma alíquota fixa sobre o valor total da propriedade.

A determinação depende de diversos fatores, incluindo:

• Domicílio do proprietário para fins tributários;
• Cidadania;
• Valor e tipo dos ativos americanos;
• Como o imóvel está registrado;
• Existência de financiamento ou outras obrigações;
• Estrutura societária ou patrimonial utilizada;
• Beneficiários e planejamento sucessório existente;
• Deduções eventualmente disponíveis;
• Legislação aplicável no momento do falecimento.

Por esse motivo, proprietários brasileiros de imóveis de alto valor nos Estados
Unidos devem discutir sua estrutura com profissionais qualificados em
planejamento tributário e sucessório internacional.

Onde o Seguro de Vida entra nesse planejamento?

Um dos maiores problemas de um patrimônio concentrado em imóveis é a
falta de liquidez imediata.

Uma casa de US$ 2 milhões pode representar um patrimônio significativo,
mas não significa que a família tenha dinheiro disponível imediatamente
para pagar despesas relacionadas ao falecimento.

O seguro de vida pode criar uma fonte separada de liquidez para os beneficiários.
Dependendo da situação e da estrutura escolhida, esse dinheiro poderá ajudar a:

• Cobrir despesas e obrigações financeiras;
• Fornecer liquidez durante o processo sucessório;
• Ajudar a família a manter os imóveis;
• Evitar a necessidade de uma venda rápida de uma propriedade;
• Proteger outros investimentos da família;
• Substituir renda perdida;
• Equalizar a herança entre filhos;
• Dar maior flexibilidade aos herdeiros;
• Complementar um planejamento patrimonial e sucessório.

Evitar uma venda forçada do imóvel

Imagine uma família brasileira que possui uma residência de alto valor na Flórida.

Se o proprietário falece inesperadamente, os herdeiros podem querer manter
a propriedade. Entretanto, podem existir despesas com administração do espólio,
advogados, manutenção, condomínio, property tax, seguro, financiamento e
eventuais obrigações tributárias.

Sem liquidez suficiente, a família pode acabar precisando vender um patrimônio
importante justamente em um momento emocionalmente difícil.

Uma apólice de seguro de vida adequadamente planejada pode proporcionar
capital disponível para a família sem depender da venda imediata do imóvel.

Seguro de Vida em dólar para patrimônio em dólar

Outro aspecto que muitos brasileiros consideram é a moeda.

Se uma parcela significativa do seu patrimônio está nos Estados Unidos,
suas despesas e obrigações relacionadas a esse patrimônio também estarão,
em grande parte, denominadas em dólares.

Uma apólice americana com benefício por morte denominado em dólares pode
ajudar a alinhar a proteção financeira com os ativos e compromissos que
a família possui nos Estados Unidos.

Quanto Seguro de Vida devo considerar?

Para famílias com patrimônio elevado, simplesmente multiplicar a renda anual
por seis ou dez vezes pode não ser suficiente.

A análise deve considerar o patrimônio e os objetivos da família.

Entre os fatores que podem ser avaliados estão:

• Valor dos imóveis nos Estados Unidos;
• Saldo de financiamentos;
• Outros ativos americanos;
• Necessidade de liquidez sucessória;
• Renda que precisaria ser substituída;
• Necessidades do cônjuge;
• Filhos e dependentes;
• Custos futuros de educação;
• Negócios ou empresas familiares;
• Outras apólices de seguro existentes;
• Objetivos de herança;
• Planejamento tributário e sucessório existente.

Uma família com US$ 3 milhões em imóveis nos Estados Unidos pode ter necessidades
completamente diferentes de outra família que possua o mesmo patrimônio, mas
também tenha US$ 5 milhões em ativos líquidos.

Por isso, o valor do seguro deve ser determinado individualmente.

Seguro de Vida a Termo

O Term Life Insurance oferece cobertura durante um período
determinado, como 10, 20 ou 30 anos.

Durante o período de prêmio nivelado contratado, o prêmio normalmente permanece
fixo conforme os termos da apólice.

Se o segurado falecer enquanto a cobertura estiver vigente, o benefício por morte
é pago aos beneficiários de acordo com os termos do contrato.

O seguro a termo costuma proporcionar valores elevados de cobertura por um custo
inicial menor do que uma apólice permanente.

Pode ser considerado, por exemplo, para:

• Proteção de um financiamento imobiliário;
• Proteção durante os anos de maior acumulação patrimonial;
• Substituição de renda;
• Proteção temporária de uma empresa;
• Necessidades financeiras com prazo determinado.

Seguro de Vida Permanente

O Seguro de Vida Permanente é projetado para oferecer cobertura
de longo prazo, desde que os requisitos da apólice sejam cumpridos.

Existem diferentes modalidades, incluindo Whole Life e diferentes formas de
Universal Life.

Dependendo do produto, a apólice também poderá possuir componente de
cash value, ou valor acumulado.

Para famílias de maior patrimônio, uma cobertura permanente pode ser considerada
quando existe uma necessidade que não termina em 10, 20 ou 30 anos, como
planejamento sucessório e transferência patrimonial.

Em determinadas apólices, valores acumulados podem ser acessados por meio de
saques ou empréstimos. Entretanto, empréstimos e retiradas podem reduzir o
cash value e o benefício por morte e, em determinadas situações, podem gerar
consequências tributárias.

Por isso, uma apólice permanente deve ser escolhida de acordo com objetivos
de longo prazo, e não apenas com base em uma ilustração de valores futuros.

Sou brasileiro. Posso comprar Seguro de Vida nos Estados Unidos?

Em determinadas situações, sim.

Você não precisa necessariamente ser cidadão americano ou possuir Green Card
para que uma seguradora americana considere sua aplicação.

Existem seguradoras que trabalham com cidadãos estrangeiros, conhecidos como
foreign nationals.

Entretanto, cada companhia possui critérios próprios e poderá analisar fatores como:

• País de residência;
• Tipo de visto;
• Patrimônio;
• Renda;
• Imóveis nos Estados Unidos;
• Contas ou investimentos nos Estados Unidos;
• Negócios ou empresas americanas;
• Familiares nos Estados Unidos;
• Frequência de viagens aos EUA;
• Idade e histórico médico;
• Valor de cobertura solicitado.

Brasileiros que possuem imóveis de alto valor nos EUA

Na Mintco Financial, acreditamos que a conversa sobre seguro de vida deve
começar com uma pergunta simples:

Se algo acontecesse comigo hoje, minha família teria liquidez suficiente
para manter e transferir o patrimônio que construí nos Estados Unidos?

Essa pergunta se torna ainda mais importante para brasileiros que possuem
residências e investimentos imobiliários de alto valor nos Estados Unidos.

O seguro de vida não substitui um advogado de planejamento sucessório,
CPA ou especialista tributário.

Ele pode, entretanto, ser uma importante parte de uma estratégia coordenada
de proteção patrimonial, oferecendo liquidez para a família quando ela mais precisa.

Planejamento antes da compra — ou depois dela

Idealmente, brasileiros que pretendem investir valores significativos em imóveis
nos Estados Unidos deveriam conversar com seus profissionais jurídicos,
tributários e financeiros antes de definir a estrutura de aquisição.

Mas, se você já comprou o imóvel, ainda é importante revisar seu planejamento.

A maneira como um imóvel é mantido — individualmente ou através de determinadas
estruturas jurídicas — pode ter consequências jurídicas, tributárias e sucessórias.

A Mintco Financial pode trabalhar em conjunto com os profissionais jurídicos
e tributários do cliente para avaliar a função que o seguro de vida poderá
desempenhar dentro do planejamento financeiro.

Mintco Financial

A Mintco Financial auxilia famílias e empresários na avaliação de estratégias
de proteção financeira, seguro de vida, investimentos e planejamento para
aposentadoria.

Atendemos brasileiros que possuem patrimônio, imóveis, negócios e outros
interesses financeiros nos Estados Unidos.

Nossa equipe possui mais de duas décadas de experiência no mercado americano
e oferece atendimento em português.

Este conteúdo possui finalidade exclusivamente informativa e não constitui
aconselhamento jurídico ou tributário. As consequências fiscais e sucessórias
dependem da cidadania, domicílio, estrutura de propriedade, valor dos ativos
e demais circunstâncias individuais. Consulte um advogado e/ou profissional
tributário qualificado para avaliar sua situação. Produtos de seguro estão
sujeitos às regras de underwriting, elegibilidade e aprovação da seguradora.
Empréstimos e retiradas de uma apólice podem reduzir o cash value e o benefício
por morte e poderão ter consequências tributárias.